São elementos que compõem o fato típico:

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Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645756 Direito Penal
São elementos que compõem o fato típico:
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O fato típico é subdividido em:

- conduta (dolosa ou culposa; comissiva ou omissiva);

- resultado;

- nexo causal (que relaciona a conduta com o resultado);

- tipicidade (formal ou material).

O fato típico é um dos substratos do conceito analítico de crime, sendo os outros dois a ilicitude (antijuridicidade) e a culpabilidade.

A ilicitude, por sua vez, é subdividida em:

- excludentes:

- legítima defesa;

- estado de necessidade;

- estrito cumprimento do dever legal;

- exercício regular de direito;

Por fim, a culpabilidade é subdividida em:

- imputabilidade;

- potencial consciência da ilicitude;

- exigibilidade de conduta diversa.

Gab: C

a) Fato típico:

> Conduta: ação ou omissão;

> Nexo causal:causa + consequência;

> Tipicidade: formal ou material // direta ou indireta;

> Resultado: jurídico; naturalístico;

b) Ilicitude:

> Excludentes:

Legítima defesa;

Estado de necessidade;

Estrito cumprimento do dever legal;

Exercício regular de direito;

c) Culpabilidade:

> Imputabilidade;

> Potencial consciência da ilicitude;

>Exigibilidade de conduta diversa.

NETICORE

Alô você!

A famosa árvore do crime... Alô você!

Teoria finalista / tripartite / tripartida ( dolo e culpa integram o fato típico )

Fato típico >

Conduta > ação / omissão dolo ou culpa

Nexo

Resultado ( Naturalístico / Jurídico - todo crime tem )

Tipicidade ( formal/ conglobante / material )

Ilicitude >

Legítima defesa;

Estado de necessidade;

Estrito cumprimento do dever legal;

Exercício regular de direito;

Culpabilidade >

Imputabilidade;

Potencial consciência da ilicitude;

Exigibilidade de conduta diversa.

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