De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, “Nos program...

Adoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional, buscando o desenvolvimento de aptidões.

Organização, serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência.

Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.

Tecnologia assistiva, tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades de cada pessoa com deficiência.

Capacitação continuada de todos os profissionais que participem dos programas e serviços.