Após julgamento que transitou em julgado foram condenados 3(...

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Q696504

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2016 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário - Prova Anulada |

Q696504 Direito Penal

Após julgamento que transitou em julgado foram condenados 3(três) autores de um crime. Em razão de participação delituosa, ANTÔNIO foi condenado a 3 (três) anos de reclusão, BENTO foi condenado a 5 (cinco) anos de reclusão e CARLOS foi condenado a 9 (nove) anos de reclusão, este, porém foi considerado semi-imputável. Marque a alternativa CORRETA.

A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado.

A penitenciária de homens deve ser construída em local próximo ao centro urbano.

A colônia Agrícola, Industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.

O estabelecimento penal poderá ter lotação acima do compatível com a sua estrutura e finalidade desde que determinado pelo diretor do estabelecimento penal e que exista também a ordem judicial.

O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis.

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