No trabalho de preparação das demonstrações contábeis de um...
No trabalho de preparação das demonstrações contábeis de uma entidade, um profissional contábil deve estar atento à necessidade de divulgação de transações com partes relacionadas e saldos existentes com outras entidades de grupo econômico. De acordo com o pronunciamento CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas, ao considerar cada um dos possíveis relacionamentos com partes relacionadas, a atenção deve ser direcionada para a essência do relacionamento e não meramente para sua forma legal. Nesse contexto, analise os itens a seguir:
I - Uma entidade que proporciona financiamentos à entidade que reporta a informação;
II - Uma entidade sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade;
III - Uma pessoa que tem influência significativa sobre a entidade que reporta a informação;
IV - Uma pessoa que tem o controle pleno ou compartilhado da entidade que reporta a informação.
Em relação à entidade que reporta a informação, são consideradas partes relacionadas SOMENTE os itens
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Trata-se da definição e hipóteses de Parte Relacionadas conforme o CPC 05.
Segundo o item 9 do CPC 05, "Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis.
(a) Uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade que reporta a informação se:
(i) tiver o controle pleno ou compartilhado da entidade que reporta a informação;
(ii) tiver influência significativa sobre a entidade que reporta a informação; ou
(iii) for membro do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informação ou da controladora da entidade que reporta a informação.
(b) Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada:
(i) a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são interrelacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si);
(ii) a entidade é coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade (ou coligada ou controlada em conjunto de entidade membro de grupo econômico do qual a outra entidade é membro);
(iii) ambas as entidades estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade;
(iv) uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa terceira entidade;
(v) a entidade é um plano de benefício pós-emprego cujos beneficiários são os empregados de ambas as entidades, a que reporta a informação e a que está relacionada com a que reporta a informação. Se a entidade que reporta a informação for ela própria um plano de benefício pós-emprego, os empregados que contribuem com a mesma serão também considerados partes relacionadas com a entidade que reporta a informação;
(vi) a entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa identificada na letra (a);
(vii) uma pessoa identificada na letra (a)(i) tem influência significativa sobre a entidade, ou for membro do pessoal chave da administração da entidade (ou de controladora da entidade);
(viii) a entidade, ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte, fornece serviços de pessoal-chave da administração da entidade que reporta ou à controladora da entidade que reporta".
⇛ Resolução: são consideradas partes relacionadas SOMENTE os itens II, III e IV estão CORRETOS.
Gabarito: Letra E.
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