A despesa pública

Gabarito: C

Segundo a Portaria 163 de 2001, a classificação das despesas correntes conforme o Grupo Natureza de Despesa compõe-se dos seguintes itens:
- Pessoal e Encargos da dívida (acredito que podemos entender como "reflexos" indicado na questão)
- Juros e Encargos da dívida
- Outras despesas correntes

Fonte: Resumo do Professor Fábio Furtado, com base na portaria já referida acima.

a) ERRADA.

Despesa de Capital é a despesa que resulta no acréscimo do patrimônio do órgão ou entidade que a realiza, aumentando, dessa forma, sua riqueza patrimonial.
 
Grupo da Natureza da Despesa

• 4 - INVESTIMENTOS
• 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
• 6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
• 7 - RESERVA DO RPPS
• 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

b) ERRADA. Categorias Econômicas

• 3 - DESPESAS CORRENTES
• 4 - DESPESAS DE CAPITAL
         BBB                                                          

  c) CORRETA.

Despesas Correntes: classificam-se nessa categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

Grupos de natureza de despesa:

1 - Pessoal e Encargos Sociais;
2 - Juros e Encargos da Dívida;
3 - Outras Despesas Correntes; 
                                                                                                                          
D) ERRADA.

As aplicações diretas do Governo Federal, englobam Despesas com Pessoal, Regime Geral da Previdência e Pagamento de Dívidas Interna e Externa. 
 
E) ERRADA. O conceito de despesa corrente foi comentado na análise da alternativa C. 



 

Gabarito: Letra C

• Glossário de Termos Orçamentários

Despesa Corrente: Gastos de manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias-primas e bens de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, subvenções a entidades (para gastos de custeio) e transferência a entes públicos (para gastos de custeio).

Fonte: https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario/-/orcamentario/lista/D

• PORTARIA INTERMINISTERIAL No 163, DE 4 DE MAIO DE 2001

I - DA ESTRUTURA

A - CATEGORIAS ECONÔMICAS

3 - Despesas Correntes

4 - Despesas de Capital

B - GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA

1 - Pessoal e Encargos Sociais

2 - Juros e Encargos da Dívida

3 - Outras Despesas Correntes

4 - Investimentos

5 - Inversões Financeiras

6 - Amortização da Dívida

Fonte: http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-2015-2/arquivos%20portarias-sof/portaria-interm-163_2001_atualizada_2015_02set2015.pdf/