Assinale a alternativa incorreta:
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Acertei por exclusão, pois as 3 primeiras têm certa lógica, mas a IV diz: "será sempre válido no Brasil.
Lembrei dos páises que aceitam a bigamia.
Letra A: LINDB Art. 7o A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os DIREITOS DE FAMÍLIA.
LINDB: "Art. 7º A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
§ 1º Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração."
Qaanto àas formalidades e aos impediementos aplica-se a lei do local onde o casmanento foi celebrado.(par. 1º, art. 7º, LINDB). Contudo, a LINDB em seu par.2º, art.7º prevê que estrangeiros possam casar perante autoridade diplomaticas ou consulares do país de ambos os nubentes, e, neste caso, aplicar-ser-à a lei da nacionalidade dos nubentes. Adota-se, portanto, o critério da conacionalidade.
Questão D - ERRADA. Justificativa. Não será sempre válido, pois de acordo com art.17, LINDB: as leis, sentenças, de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, não terão eficácia no Brasil, quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes. Ex: casamento em país que aceite bigamia, ou casamento com menor.
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