Nos termos da Lei Orgânica de Flores da Cunha, NÃO é tributo...

Questões de assuntos semelhantes

• É vedado aos servidores municipais:
• Em relação ao Município de Flores da Cunha, quando ajuizada ação civil sob o rito ordinário, buscando indenização decorrente de dano moral, em...
• Qual das afirmativas abaixo está errada em relação ao que é fixado pela Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha a respeito da educação?
• A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores). Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes...
• Nos termos da Lei Orgânica de Flores da Cunha, perderá o mandato o Vereador que: I. Tiver os direitos políticos cassados. II. Deixar de...