Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.

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Q684390

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Psiquiatra | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Pedagogo Judiciário |

Q684390 Direito Civil

A confissão materna é bastante, hábil e suficiente para excluir a paternidade.

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é revogável e será feito, além de outras formas previstas no Código Civil, mediante escritura pública, com arquivamento em cartório, vedada a utilização de escrito particular.

Nos casos em que a interdição for promovida pelo Ministério Público, o juiz nomeará defensor ao suposto incapaz; nos demais casos, o Ministério Público será o defensor.

O Ministério Público só promoverá a interdição em caso de doença mental, ainda que não seja de natureza grave.

A autoridade do curador limita-se à pessoa e aos bens do curatelado.

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Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.

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