Conforme destaca o Decreto nº 6.629/2008, que regulamenta o ...

O Projovem Adolescente é um serviço socioeducativo coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o Projovem Urbano e o Projovem Campo – Saberes da Terra é coordenado pelo Ministério da Educação; e o Projovem Trabalhador, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 

É objetivo do Projovem complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária.

É objetivo do Projovem preparar o jovem em ocupações com vínculo empregatício através de trabalho intermitente e/ou contrato por tempo indeterminado.

O Projovem destina-se a jovens na faixa etária de quinze a vinte e nove anos, que atendam aos critérios de seleção estabelecidos para cada modalidade.

O Projovem não tem como finalidade complementar e dispor sobre os pisos variáveis à proteção social especial: de caráter especializado e destinada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos.