A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Polít...
A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.
A obtenção de recursos para a recuperação de águas poluídas
destinadas ao abastecimento das unidades habitacionais
periféricas e à dessedentação animal é um dos pressupostos
legais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos.