O vício do ato jurídico, resultante de coação

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Q702526

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista Administrativo |

Q702526 Direito Civil

impede que o ato produza os seus efeitos, independentemente de sentença judicial que o reconheça.

não precisa ser a causa determinante do ato, devendo, porém, ser grave e injusta.

só impede a produção de seus efeitos se julgado por sentença, reclamando provocação da parte.

pode ser reconhecido de ofício pelo juiz, por se tratar de causa de nulidade.

não permite a anulação do ato, resguardado ao coacto o direito a perdas e danos.

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