Considerando-se a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no...
A relação correta é
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
I. Proteção dos ecossistemas.
Trata-se de um PRINCÍPIO, nos termos do art. 2º, IV, PNMA: Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
II. Avaliação de impactos ambientais.
Trata-se de um Instrumento. Aplicação do art. 9º, III, PNMA: Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: III - a avaliação de impactos ambientais;
III. Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação.
Trata-se de um Instrumento. Aplicação do art. 9º, IX, PNMA: Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: IX - as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
IV. Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
Trata-se de um Instrumento. Aplicação do art. 9º, I, PNMA: Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
V - Recuperação de áreas degradadas.
Trata-se de um PRINCÍPIO, nos termos do art. 2º, VIII, PNMA: Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: VIII - recuperação de áreas degradadas;
Assim, verifica-se que a banca entendeu “princípio" como “objetivo". Mas um não se confunde com outro, de modo que a questão deveria ser anulada.
Gabarito da Banca: B.
Gabarito da Monitora: Anulação.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Recuperação de áreas degradadas são princípios da PNMA, nem objetivos, nem instrumentos
I - proteção dos ecossistemas: princípios, art. 2º, IV.
V - recuperação de áreas degradadas: princípios, art. 2º, VIII.
Essa questão deveria se anulada.
Fizeram uma mistura de princípios, objetivos e instrumentos.
ALTERNATIVA B)
Mas a questão confundiu princípios com objetivos, conforme a lei nº 6.938/81:
Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
VIII - recuperação de áreas degradadas;
--------------------------------
Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
III - a avaliação de impactos ambientais;
IX - as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
---------------------------------
Os objetivos estão descritos no Art. 4º da referida lei.
Nem percam tempo com essa questão.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos