A competência do Estado do Piauí para legislar sobre educaç...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme artigo 36 da Lei 4.886, constituem motivos justos para rescisão do contrato de representação comercial, pelo representante, exceto: 
• Conforme prevê a Lei Complementar 13/94, além do vencimento e das indenizações previstas, serão deferidos aos servidores públicos as seguintes...
• De acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil, assinale a alternativa que contempla violação de dever punível com ...
• Em se tratando do Controle de Constitucionalidade, mencionado na Constituição do Estado do Piauí, assinale a alternativa correta.
• Marta, servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí aposentada por invalidez, retornou ao serviço, uma vez que uma junta médica oficial...