De acordo com o Inciso II do art. 53 do ECA – Estatuto da C...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à educação superior, conforme previsto na LDB nº 9.394/96, é correto afirmar que:
• As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil determinam que as instituições que atuam nessa etapa de ensino criem procedimentos...
• Considerando o disposto no Decreto n.º 5.626/2005, julgue o item que segue.Deficiência auditiva é caracterizada pela perda bilateral, parcial ou...
• Sobre os objetivos da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica,...
• Sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, conforme previsto pela Resolução CNE/CP...