Emenda à Constituição consiste em uma

Questões de assuntos semelhantes

• Criado pelo poder constituinte originário, o poder de reforma abrange o poder de revisão do texto constitucional, não abrangendo, contudo, o poder...
• Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004,...
• Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue. Consagrado na esfera criminal, o...
• O processo de mutação constitucional consiste em proceder a um novo modo de interpretar determinada norma constitucional, sem que haja alteração do...
• O princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5° , II, da atual Constituição....