Em relação à Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), analise as asse...

Alternativa correta: B - F – V – V.

A questão faz referência à Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que estabelece a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados que atendem crianças e adolescentes. Para abordar corretamente essa temática, é necessário que você tenha conhecimento sobre a legislação que rege a segurança e a saúde nas instituições de ensino.

A primeira assertiva é falsa porque a Lei Lucas não se restringe somente aos estabelecimentos de Educação Infantil; ela se aplica a todos os estabelecimentos de ensino básico e de recreação infantil que atendem crianças e adolescentes, conforme o Art. 1º da Lei.

A segunda assertiva é verdadeira. De acordo com o Art. 2º, § 2º da Lei, os sistemas de ensino deverão promover a capacitação para os profissionais da educação e funcionários das unidades escolares, garantindo que sejam capacitados em noções de primeiros socorros.

E a terceira assertiva também é verdadeira, pois a Lei Lucas em seu Art. 2º, § 1º assegura que o conteúdo dos cursos de primeiros socorros deve ser adequado à natureza da atividade desenvolvida e à faixa etária do público atendido pela instituição de ensino ou recreação.

Assim, a combinação correta para as assertivas é F – V – V, o que corresponde à alternativa B, sendo esta a resposta correta para a questão.

A Lei Lucas, é uma Lei Federal (Lei nº 13.722 ), onde professores e funcionários de escolas públicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros socorros.