Nos moldes da Lei n. 9.637/1998, o dirigente máximo da entid...

Questões de assuntos semelhantes

• Levando em consideração a organização social no Brasil, assinale corretamente a assertiva que apresenta o nº da Lei que criou as organizações...
• Após celebrar um contrato de gestão com o Poder Público, os integrantes da organização social Bem Estar procuraram o auxílio de um advogado,...
• A propósito da celebração de parcerias com as chamadas Organizações Sociais, o Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 1.923, ao examinar a Lei...
• A Lei n. 9.637/98, também conhecida como “Lei das Organizações Sociais”, teve sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal, por...
• As Organizações Sociais são pessoas jurídicas de direito privado, qualificadas pelo Poder Executivo, nos termos da Lei Federal nº 9.637/98, com...