De acordo com a Previdência Social, a reabilitação profissi...

A alternativa correta é a C.

Tema: A questão trata sobre a reabilitação profissional no âmbito da Previdência Social no Brasil, um serviço essencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse serviço é voltado para a reeducação ou readaptação profissional dos segurados incapacitados para o trabalho, seja por doença ou acidente.

Explicação da Alternativa Correta (C): A alternativa C descreve corretamente que o INSS oferece aos segurados incapacitados os meios de reeducação ou readaptação profissional para que possam retornar ao mercado de trabalho. Este é o objetivo principal da reabilitação profissional, conforme define a legislação previdenciária brasileira.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A alternativa A está incorreta porque menciona que o serviço prestado pelo INSS se limita a fisioterapia para garantir a qualidade de vida após o afastamento. Embora a fisioterapia possa ser parte do processo, a reabilitação profissional abrange um escopo mais amplo, incluindo reeducação e readaptação para o retorno ao trabalho.

B: A alternativa B é incorreta porque atribui o serviço de reabilitação à rede privada. No Brasil, esse serviço é uma atribuição do INSS, uma entidade pública, e não da rede privada.

D: Semelhante à alternativa B, a alternativa D está errada ao afirmar que a reabilitação é função da rede privada. Além disso, menciona apenas serviços de fisioterapia, não abrangendo o verdadeiro objetivo de reeducação e readaptação profissional.

E: A alternativa E está equivocada ao afirmar que o INSS oferece opções em terapia ocupacional para recuperação domiciliar. O foco do INSS é a reeducação e readaptação profissional para reintegração ao mercado de trabalho, não especificamente a terapia ocupacional para recuperação domiciliar.

Conclusão: A questão exige conhecimento sobre os serviços oferecidos pelo INSS, especificamente a reabilitação profissional, e a capacidade de discernir entre diferentes tipos de suporte (como fisioterapia e terapia ocupacional) e seus propósitos dentro do contexto previdenciário.

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A lei de benefícios da Previdência Social número 8.213/91 estabelece em seu artigo 18, III, ‘c’ que o serviço de reabilitação profissional é devido ao segurado e também ao dependente.

Esse é um serviço prestado pela Previdência Social que não exige carência do segurado, conforme está estabelecido no artigo 26, V, da mesma lei de benefícios. Isso significa que o segurado do INSS não precisa realizar um número de contribuições mínimas para ter acesso ao serviço de reabilitação profissional.

Na prática ocorre um sub aproveitamento da mão de obra deste trabalhador, que ao retomar suas funções após ter o auxílio-doença cessado é designado a retornar ao trabalho para realizar atividades de menor importância na empresa. Podemos indicar como exemplo um trabalhador que retorna à empresa e é designado para permanecer em um local ou sala atendendo telefone ou acompanhando o movimento de entrada e saída, quando não permanece totalmente ociosos sem nenhuma tarefa para realizar.
 Portanto, questão correta letra C.