A Lei Estadual n° 20.070/2019 prevê alguns
instrumentos que poderão ser executados pelo
Instituto Água e Terra para o cumprimento de
seus objetivos. Assinale a alternativa que
apresenta incorretamente um desses
instrumentos:

Question

A Lei Estadual n° 20.070/2019 prevê alguns
instrumentos que poderão ser executados pelo
Instituto Água e Terra para o cumprimento de
seus objetivos. Assinale a alternativa que
apresenta incorretamente um desses
instrumentos: Alternativa A: Celebração de convênios, acordos, contratos e
outros instrumentos legais com pessoas físicas
ou jurídicas de direito privado ou público,
nacionais, estrangeiras e internacionais Ou Alternativa B: Prestação de serviços aos órgãos e entidades
dos setores público e privado, ou a pessoas
físicas e jurídicas, nacionais, estrangeiras e
internacionais Ou Alternativa C: Cobrança de emolumentos, taxas, preços e
multas decorrentes de suas atribuições  Ou Alternativa D: Elaboração e execução de planos nacionais e
regionais de ordenação do território e de
desenvolvimento econômico e social  Ou Alternativa E: Encaminhamento de seus créditos à Secretaria
de Estado da Fazenda para inscrição em dívida
ativa, observado o prazo prescricional,
cabendo, à Procuradoria-Geral do Estado,
proceder à sua cobrança extrajudicial e judicial

Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [D] Elaboração e execução de planos nacionais e
regionais de ordenação do território e de
desenvolvimento econômico e social

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