O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os m...

Vamos analisar a questão sobre direitos políticos, mais especificamente sobre o alistamento eleitoral e o voto no Brasil. A questão se baseia no que está disposto na Constituição Federal de 1988, artigo 14, que trata dos direitos políticos.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros maiores de dezoito anos. Contudo, há algumas exceções em que o voto é facultativo, ou seja, não é obrigatório.

De acordo com o artigo 14, §1º, incisos I e II, da Constituição, o voto é:

• Facultativo para os analfabetos;
• Facultativo para aqueles maiores de setenta anos;
• Facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Com base nessa normativa, vamos explicar a alternativa correta e as incorretas.

Alternativa Correta: D

A alternativa D afirma que o alistamento é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os analfabetos, para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Esta é a descrição precisa do que está na Constituição, portanto, é a resposta correta.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Menciona que o voto é facultativo para os maiores de setenta e cinco anos e para os maiores de quatorze anos, o que está incorreto, pois a idade correta para o voto facultativo é de dezoito anos e maiores de dezesseis.

Alternativa B: Afirma que o voto é facultativo para os maiores de sessenta e cinco anos. Todavia, a Constituição estabelece essa facultatividade apenas para os maiores de setenta anos.

Alternativa C: Também menciona sessenta anos como idade para voto facultativo, o que é incorreto, pois a idade correta é setenta anos.

Alternativa E: Indica que o alistamento é obrigatório a partir dos vinte e um anos, o que está completamente errado, pois a obrigatoriedade inicia-se aos dezoito anos.

Para interpretar corretamente questões como essa, é importante conhecer as especificidades da legislação vigente e estar atento às palavras-chave que definem as idades e condições de obrigatoriedade e facultatividade do voto.

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ALISTAMENTO ELEITORAL E VOTO:

OBRIGATÓRIOS:

+18 ANOS

FACULTATIVOS:

+16 E -18 ANOS

+70 ANOS

ANALFABETO

PROIBIDOS:

-ESTRANGEIROS

-CONSCRITOS (DURANTE SERV.MILITAR OBRIGATÓRIO)

em razão do cansaço não confunda SESSENTA com SETENTA