Considerando o que estabelece a Lei Federal n° 9.637/98,
que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, assinale a alternativa correta a respeito
do fomento às atividades sociais.

Question

Considerando o que estabelece a Lei Federal n° 9.637/98,
que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, assinale a alternativa correta a respeito
do fomento às atividades sociais. Alternativa A: Às organizações sociais poderão ser destinados
recursos orçamentários necessários ao cumprimento
do contrato de gestão, sendo vedada a cessão de
bens públicos. Ou Alternativa B: É vedada a adição de parcela de recursos, como
créditos orçamentários destinados ao custeio do
contrato de gestão, para compensar desligamento
de servidor cedido ao consórcio. Ou Alternativa C: São asseguradas às organizações sociais as respectivas liberações financeiras, em parcelas mensais, por
autorização expressa do gestor do contrato. Ou Alternativa D: As entidades qualificadas como organizações sociais
são declaradas como entidades de interesse social e
utilidade pública, desde que atuem na área de educação ou saúde. Ou Alternativa E: É facultado ao Poder Executivo a cessão especial
de servidor para as organizações sociais, com ônus
para a origem.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [E] É facultado ao Poder Executivo a cessão especial
de servidor para as organizações sociais, com ônus
para a origem.

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Considerando o que estabelece a Lei Federal n° 9.637/98, qu...

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