De acordo com a legislação em vigor, sua elaboração é de com...

De acordo com a legislação em vigor, sua elaboração é de competência da instituição de ensino. É recomendável que seja elaborado da forma mais abrangente possível, delegando a tarefa de definir os detalhes para segmentos mais específicos da instituição. Sua elaboração é uma exigência para o funcionamento da escola e nele está contido: duração dos níveis de ensino, critérios de organização, classificação e reclassificação de alunos, verificação do rendimento escolar, frequência, currículo, etc. O trecho acima traz a descrição do: