A Lei Federal nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, estabelec...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1931847 Legislação Federal
A Lei Federal nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, estabelece que em casos de parcelamento, desmembramento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista será obtida a partir de _______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito Letra B

§ 3 Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1 será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo