De acordo com a resolução CONAMA no 357 de 17/03/2005, as ...
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Q924036
Meio Ambiente
De acordo com a resolução CONAMA no
357 de 17/03/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são
classificadas em treze classes de qualidade. As águas doces classificadas na classe especial são destinadas para