A Lei 10.639/03 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educaç...

Alternativa correta: B - A Lei 10.639/03 versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira.

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares. Esta medida foi um passo significativo para promover a valorização da diversidade cultural e o respeito às diferenças, além de contribuir para a construção da cidadania e para o reconhecimento dos direitos de grupos historicamente marginalizados.

A inclusão destes conteúdos no ensino visa a corrigir distorções históricas e a combater o racismo, ao reconhecer a contribuição fundamental da população negra na formação da sociedade brasileira, em suas dimensões social, econômica e cultural. Esta abordagem contribui para superar a visão eurocêntrica que tradicionalmente dominou os currículos escolares, a qual frequentemente minimizou ou ignorou as contribuições de outros povos e culturas.

Portanto, a alternativa B está correta justamente porque reflete o objetivo da Lei 10.639/03 de valorizar e inserir a cultura negra como parte essencial da história do Brasil, garantindo que as próximas gerações tenham acesso a uma educação mais inclusiva, que reconheça a diversidade e a riqueza cultural do nosso país.

B

A Lei 10.639/03 versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira.