O erro de forma do processo acarreta

Question

O erro de forma do processo acarreta Alternativa A: unicamente a anulação dos atos que não possam
ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais. Ou Alternativa B: a nulidade dos atos que não possam ser aproveitados e de todos os subsequentes ainda que dele independam. Ou Alternativa C: a anulação de todos os atos do processo, podendo
o ato ser repetido, ainda que não haja prejuízo da
parte. Ou Alternativa D: a nulidade de todos os atos do processo. Ou Alternativa E: o aproveitamento dos atos praticados, desde que
não resulte prejuízo à defesa apenas da parte que
o praticou.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] unicamente a anulação dos atos que não possam
ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.

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