No ano de 2022, ocorreu um desmoronamento em várias
encostas no Município de Brumas, gerando a publicação
de decreto pelo chefe do Poder Executivo para atender
ao estado de calamidade pública, com autorizações de
despesa de caráter urgente e imprevisto, não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento
Anual.
Considerando o caso concreto, conforme Lei
n° 4.320/1964, esses créditos são

Question

No ano de 2022, ocorreu um desmoronamento em várias
encostas no Município de Brumas, gerando a publicação
de decreto pelo chefe do Poder Executivo para atender
ao estado de calamidade pública, com autorizações de
despesa de caráter urgente e imprevisto, não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento
Anual.
Considerando o caso concreto, conforme Lei
n° 4.320/1964, esses créditos são Alternativa A: adicionais extraordinários. Tais créditos podem ser
abertos por decreto executivo, mas devem ser autorizados por lei. Ou Alternativa B: adicionais suplementares. Tais créditos serão abertos por decreto do Poder Executivo, que deles dará
imediato conhecimento ao Poder Legislativo. Ou Alternativa C: adicionais especiais. Tais créditos serão abertos por
decreto do Poder Executivo, que deles dará imediato
conhecimento ao Poder Legislativo. Ou Alternativa D: adicionais suplementares. Tais créditos podem ser
abertos por decreto executivo, mas devem ser autorizados por lei. Ou Alternativa E: adicionais extraordinários. Tais créditos serão abertos por decreto do Poder Executivo, que deles dará
imediato conhecimento ao Poder Legislativo.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [E] adicionais extraordinários. Tais créditos serão abertos por decreto do Poder Executivo, que deles dará
imediato conhecimento ao Poder Legislativo.

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No ano de 2022, ocorreu um desmoronamento em várias encosta...

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