O ensino fundamental é uma etapa obrigatória para as crianç...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - 9 anos.
A questão aborda um aspecto fundamental da estrutura do ensino básico no Brasil, especificamente a duração do ensino fundamental. O conhecimento necessário para resolver esta questão envolve a compreensão da legislação educacional brasileira, principalmente as normativas que determinam a organização da educação nacional.
O ensino fundamental é uma etapa da educação básica e, conforme a legislação atual, deve ser ofertado aos alunos a partir dos seis anos de idade. A duração do ensino fundamental foi alterada pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentada pela Lei nº 11.274/2006, passando de 8 para 9 anos. A implementação dessa mudança iniciou-se em 2010 e abrange duas etapas: os anos iniciais, que vão do 1º ao 5º ano, e os anos finais, que vão do 6º ao 9º ano.
Essa alteração teve o objetivo de garantir um tempo maior de formação para as crianças e adolescentes, permitindo um desenvolvimento mais pleno de suas capacidades cognitivas, sociais e emocionais. A extensão do ensino fundamental também visa melhorar a qualidade do ensino e proporcionar uma maior igualdade de oportunidades educacionais.
Portanto, a alternativa B está correta porque desde 2010, de acordo com as leis citadas, o ensino fundamental no Brasil passou a ter uma duração total de 9 anos, contemplando a educação de crianças e adolescentes dos seis aos quatorze anos de idade, aproximadamente.
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