O indivíduo B, com a finalidade de comemorar a vitória de s...

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Q464478
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: PC-CE Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Escrivão de Polícia Civil de 1a Classe |
Q464478 Direito Penal
O indivíduo B, com a finalidade de comemorar a vitória de seu time de futebol, passou a disparar “fogos de artifício” de sua residência, que se situa ao lado de um edifício residencial. Ao ser alertado por um de seus amigos sobre o risco de que as explosões poderiam atingir as residências do edifício e que havia algumas janelas abertas, B respondeu que não havia problema porque naquele prédio só moravam torcedores do time rival. Um dos dispositivos disparados explodiu dentro de uma das residências desse edifício e feriu uma criança de 5 anos de idade que ali se encontrava. Com relação à conduta do indivíduo B, é correto afirmar que
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A questão requer conhecimento sobre a diferença entre o crime doloso, crime culposo e o crime por dolo eventual e como isto se dá num caso concreto. 
- A opção A e a D está incorreta porque na negligência, o agente deixa de empregar a atenção a que estava obrigado pelas circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever e dá causa ao resultado, desatenção. 
- A opção B também está incorreta porque na imperícia, o agente pratica a conduta sem possuir conhecimento técnico para agir.

- A opção E está errada porque não se pode defender a tese que a vítima ou seu representante colaboraram com o resultado.

- A opção C é a correta porque o indivíduo B tinha conhecimento que poderia causar dano e assumiu o risco. O resultado da ação foi uma lesão corporal, portanto, B responderá pelo Artigo 129, do Código Penal.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.



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Gabarito C - Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano.
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
II - perigo de vida;

Lesão corporal dolosa pois B assumiu o risco de produzir o resultado.

Correta C.Art. 18 - Diz-se o crime:

Crime doloso

I - doloso, quando o agente quis o resultado ou

assumiu o risco de produzi-lo. HÁ UMA ACEITACAO DO RISCO, POIS MESMO SABENDO O QUE PODERIA ACONTECER, ELE DÁ INÍCIO A EXE

GABARITO "C".

 Art. 18 - Diz-se o crime: 

  Crime doloso

  I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

Quais as diferenças entre a culpa consciente e dolo eventual?

A culpa consciente não pode ser confundida com o dolo eventual. Com efeito, se na culpa consciente o agente prevê o resultado e o afasta, no dolo eventual o agente prevê o resultado e assume o risco da sua ocorrência, agindo com evidente descaso com o bem jurídico. O atirador de elite, que prevê a possibilidade de atingir a vítima do sequestro, mas afasta a ocorrência desse resultado por conta de sua técnica apurada, gerando o evento indesejado, responde por culpa consciente e não dolo eventual.

FONTE: Rogério SANCHES.

No caso em questão, verifica-se que houve Dolo Eventual por parte do indivíduo B, afinal, o mesmo tendo consciência do resultado de seus atos, ainda assim quis continuar realizando-os mesmo sabendo que poderia causar o resultado, ou seja, assumindo o risco do resultado.
É o que ensinam alguns professores, tal como Rogério Sanches: Dolo Eventual se dá quando o autor diz "foda-se", enquanto a Culpa Consciente se dá quando o autor diz "fodeu".
Espero ter contribuído!!

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