Conforme entendimento de Súmula n° 364 do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta
sobre o adicional de periculosidade.

Question

Conforme entendimento de Súmula n° 364 do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta
sobre o adicional de periculosidade. Alternativa A: Terá direito ao adicional em questão o empregado
exposto permanentemente ou que, de forma eventual, sujeita-se a condições de risco. Ou Alternativa B: É válida a cláusula de acordo ou convenção coletiva
de trabalho fixando o adicional de periculosidade em
percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco. Ou Alternativa C: Tal adicional constitui medida de higiene, saúde
e segurança do trabalho, garantida por norma de
ordem pública.  Ou Alternativa D: Terá direito ao adicional em questão o empregado
exposto de forma intermitente e eventual que se
sujeita a condições de risco. Ou Alternativa E: Terá direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto de forma habitual a condições de risco,
ainda que por tempo extremamente reduzido.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [C] Tal adicional constitui medida de higiene, saúde
e segurança do trabalho, garantida por norma de
ordem pública.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

Conforme entendimento de Súmula n° 364 do Tribunal Superior...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas