Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Federal 13.675/20...
Julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei Federal 13.675/208, os objetivos da
Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
incluem a integração em ações estratégicas e
operacionais, o apoio às medidas de manutenção da
ordem pública, a modernização dos equipamentos e da
investigação, e o estímulo às ações de prevenção à
violência. Esses objetivos demonstram um compromisso
com a eficácia e a eficiência na gestão da segurança
pública, buscando garantir a proteção da sociedade e a
promoção da paz social.
Comentários
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DICAS – PRINCÍPIOS (ART. 4º):
► Contém substantivos (exemplo: respeito, resolução, publicidade, otimização, etc).
► São ações mais gerais, que se espera de um bom agente público.
► “Eficiência” e “Otimização” só aparecem em princípios.
DICAS – DIRETRIZES (ART. 5º):
► Contém os sufixos “mento”; “ação” – exemplo: atendimento, planejamento, integração, colaboração, etc.
► São ações mais específicas, direcionadas ao serviço público de segurança em geral.
► “Sistematização” e “Unidade” só aparecem em Diretrizes.
DICAS – OBJETIVOS (ART.6º)
► Verbos no infinitivo (exemplo – fomentar, estimular, racionalizar, integrar, etc).
Obs.: a banca cobrou sem utilizar os verbos, então, considerei erradas e acabei errando kkkkk.
Art. 6º São objetivos da PNSPDS:
I - fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes;
II - apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos;
III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;
IV - estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis;
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