De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

Alternativa correta: C - Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

O tema da questão refere-se à compreensão da abrangência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mais conhecida como LDB, Lei nº 9.394/96. Para resolver essa questão, o aluno precisa ter o conhecimento de que a LDB é a legislação que estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira abordando todos os níveis e modalidades de ensino no país. A lei tem um papel fundamental na estruturação do sistema educacional brasileiro e serve como base para as políticas educacionais em todas as esferas, seja federal, estadual ou municipal.

Na alternativa C, é destacada a função da LDB em disciplinar a educação escolar, que se desenvolve majoritariamente nas instituições de ensino. Este é um ponto central da legislação, que reconhece a importância e a centralidade das instituições educacionais como escolas, faculdades e universidades, no processo de ensino-aprendizagem. De fato, a educação escolar acontece, na sua maior parte, dentro de tais instituições que são preparadas para este fim específico, com profissionais da educação e uma estrutura dedicada ao desenvolvimento dos processos formativos.

Portanto, a alternativa correta, letra C, está correta porque reflete precisamente um dos aspectos principais da LDB, que é disciplinar a educação escolar, evidenciando a relevância das instituições de ensino no processo educacional. Além disso, ela sublinha o caráter predominante do ensino enquanto prática educativa formal dentro destes espaços dedicados à educação.

Letra C