De acordo Lei Orgânica da Assistência Social. Analise os ite...
De acordo Lei Orgânica da Assistência Social. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I - O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.
II - O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.