Maria das Graças irá se submeter a um concurso público no âm...

A questão foi baseada no Decreto 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG. Precisamos encontrar a alternativa correta. Vamos lá! :D

A. ERRADO. Se o concurso for realizado em mais de duas etapas, apenas a última etapa será eliminatória.

Errado, pois há previsão de que se houver uma segunda etapa (curso ou programa de formação), ela terá caráter eliminatório e classificatório, ressalva disposição em contrários, nos termos do art. 35 do Decreto 9.739/2019:

Art. 35.  Na hipótese de realização do concurso em duas etapas, a segunda etapa será constituída de curso ou de programa de formação, de caráter eliminatório e classificatório, ressalvada disposição diversa em lei específica.

B. ERRADO. Fica delegada à competência do Ministro de Estado da Educação autorizar a realização de concursos públicos nos órgãos e nas entidades da administração pública federal.

Errado, pois a competência para a autorização é do ministro de Estado da Economia, nos termos do art. 29 do Decreto 9.739/2019:

Art. 29.  Excepcionalmente, atendendo a pedido do órgão ou da entidade que demonstre a impossibilidade de se determinar, no prazo de validade do concurso público, o quantitativo de vagas necessário para pronto provimento, o Ministro de Estado da Economia poderá autorizar a realização de concurso público para formação de cadastro de reserva para provimento futuro.

C. ERRADO. Quando houver prova de títulos em concursos públicos federais, ela será realizada em etapa anterior à prova escrita, e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados em etapas posteriores.

A prova de títulos, quando houver, será realizada em etapa POSTERIOR à prova escrita, nos termos do art. 30, parágrafo único do Decreto 9.739/2019

Parágrafo único. Quando houver prova de títulos, ela será realizada como etapa posterior à prova escrita e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados nas etapas anteriores, ressalvada disposição diversa em lei.

D. CERTO. Eventual prova oral ou de defesa de memorial será realizada em sessão pública e será gravada para fins de registro, avaliação e recurso.

É exatamente o que dispõe o art. 31 do Decreto 9.739/2019:

Art.  31.  Eventual prova oral ou defesa de memorial será realizada em sessão pública e será gravada para fins de registro, avaliação e recurso.

E. ERRADO. Em provas de aptidão física, não é necessária a indicação no edital das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para a classificação.

Ao contrário do que diz a alternativa, em provas de aptidão física é exigida a indicação no edital do tipo de prova, das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para classificação, nos termos do art. 32 do Decreto 9.739/2019:

Art. 32.  A realização de provas de aptidão física exige a indicação no edital do tipo de prova, das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para classificação.

GABARITO: LETRA D.

Da pra acertar essa só lembrando daquelas provas orais de delegado que sempre aparece no YT.

Bons Estudos!

Letra A: art. 35. Na hipótese de realização do concurso em duas etapas, a segunda etapa será constituída de curso ou de programa de formação, de caráter eliminatório e classificatório, ressalvada disposição diversa em lei específica.

Letra B: art. 29. Excepcionalmente, atendendo a pedido do órgão ou da entidade que demonstre a impossibilidade de se determinar, no prazo de validade do concurso público, o quantitativo de vagas necessário para pronto provimento, o Ministro de Estado da Economia poderá autorizar a realização de concurso público para formação de cadastro de reserva para provimento futuro.

Letra C: art. 30. O concurso público será de provas ou de provas e títulos e poderá ser realizado em duas etapas, conforme dispuser a lei ou o regulamento para o caso específico. Parágrafo único. Quando houver prova de títulos, ela será realizada como etapa posterior à prova escrita e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados nas etapas anteriores, ressalvada disposição diversa em lei.

Letra D: correta, conforme art. 31.

Letra E: art. 32. A realização de provas de aptidão física exige a indicação no edital do tipo de prova, das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para classificação.

Só acertei porque sempre aparece essas provas orais no TikTok kkk

GABARITO ITEM DELTA:"Eventual prova oral ou de defesa de memorial será realizada em sessão pública e será gravada para fins de registro, avaliação e recurso"

Só lembrar da PCSP que acerta.