Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Le...
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Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Arquiteto |
Q1726109
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme o Plano Diretor Físico do Município de
Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017 Art. 5º São
objetivos da política urbana de Taubaté:
I- Colaborar para que Taubaté seja a melhor cidade
em qualidade de vida do Vale do Paraíba, o que
implica em assegurar à sua população a
disponibilidade de emprego, acesso à cultura e à
identidade histórica local e ao conforto urbano.
II- Garantir a função básica da cidade de circulação,
convivência, preservação ambiental e áreas de lazer,
promovendo a qualidade ambiental no território.
III- Contribuir para o acesso universal à cidade, o
fomento e a concretização das condições que
contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos
e diretrizes da política de desenvolvimento urbano,
por meio do planejamento e da gestão democrática do
Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
Assinale a alternativa CORRETA.
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