Com relação à Diretriz da OIT/2001 sobre Sistemas de Gestão...

A alternativa correta é a D - II, III e IV, apenas.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender o porquê dessa escolha:

I - A afirmativa sugere que a política de SST deve ser revisada pelo menos a cada dois anos. No entanto, a Diretriz da OIT/2001 não especifica um intervalo de tempo fixo para revisões da política de SST. Ela destaca que a política deve ser periodicamente revista para assegurar sua eficiência e relevância, mas não estabelece um período específico como "pelo menos a cada dois anos". Assim, esta afirmativa está incorreta.

II - Esta afirmativa está correta. A Diretriz da OIT/2001 estabelece que o empregador deve definir os requisitos de competência para a SST e assegurar que todas as pessoas na organização sejam competentes em relação aos seus deveres de segurança e saúde.

III - A afirmativa está correta ao mencionar a necessidade de elaborar e manter documentação atualizada sobre o sistema de gestão da SST, incluindo os perigos e riscos principais e as disposições para sua prevenção e controle. Isso está alinhado com a Diretriz da OIT/2001.

IV - Esta também é uma afirmativa correta. Os objetivos de segurança e saúde no trabalho devem, de fato, ser compatíveis com as leis e regulamentos nacionais, além das obrigações técnicas e comerciais da organização, conforme a diretriz da OIT.

Portanto, as alternativas II, III e IV estão corretas, justificando a escolha da alternativa D.

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3.4.1 Os requisitos de competência necessários em SST devem ser definidos pelo empregador e os procedimentos devem ser estabelecidos e mantidos para assegurar que todas as pessoas sejam competentes para desincumbir-se de seus deveres e responsabilidades relativos aos aspectos de SST

3.5.1 De acordo com o porte e a natureza da atividade da organização, deve ser elaborada e mantida atualizada uma documentação sobre o sistema de gestão da SST que compreenda: 

(a) a política e os objetivos da organização em matéria de SST; 

(b) as funções administrativas e as responsabilidades fundamentais para a implementação do sistema de gestão; 

(c) os fatores de risco (ou perigos) e riscos significativos para a SST resultantes das atividades da organização, bem como as medidas adotadas para preveni-los e controlá-los; e 

(d) os planos, os procedimentos, as instruções e outros documentos internos utilizados na estrutura do sistema de gestão da SST.

Creio que o erro da afirmação I consiste no fato do prazo de 2 anos. Nas diretrizes não há mencionado esse prazo.

Vamos analisar a afirmação (I) para entender por que a banca pode ter considerado ela errada:

1. Política de SST: A política de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é um elemento central no Sistema de Gestão de SST de uma organização. Ela define os compromissos da empresa com relação à segurança e saúde dos trabalhadores.
2. Definição e autorização pela direção: De fato, a alta direção é responsável por definir e autorizar a política de SST, o que está correto.
3. Revisão da política: O trecho menciona que a política de SST deve ser revisada pelo menos a cada dois anos. Esse pode ser o ponto que a banca considerou incorreto. As normas mais comuns, como a ISO 45001 (que trata do Sistema de Gestão de SST), não estipulam um prazo específico para a revisão da política de SST. Em vez disso, elas indicam que a política deve ser revisada periodicamente ou quando necessário, para garantir que continue apropriada e relevante, mas não especificam um intervalo de tempo fixo como dois anos.
4. Relevância para os clientes: A parte que menciona a relevância para os clientes também pode ter gerado dúvidas, pois a política de SST é principalmente voltada para a proteção dos trabalhadores e para a conformidade legal. Embora indiretamente possa ter impactos positivos para os clientes (como através da melhoria da reputação da empresa), o foco principal da política não é diretamente nos clientes.

Então, os motivos principais para a afirmação ser considerada errada poderiam ser:

• O prazo fixo de dois anos para revisão da política, que não é algo geralmente estipulado nas normas.
• A inclusão dos clientes como parte direta da política de SST, quando o foco principal é a proteção dos trabalhadores e o cumprimento das obrigações legais.

Esses pontos podem ter levado a banca a considerar a afirmação incorreta.

GABARITO - D)