De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério
da Economia, o estudo técnico preliminar da contratação é o
documento que descreve as análises realizadas em relação às
condições da contratação, em termos de necessidades,
alternativas e escolhas que demonstrem a viabilidade técnica e
econômica da contratação. Esse documento

Question

De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério
da Economia, o estudo técnico preliminar da contratação é o
documento que descreve as análises realizadas em relação às
condições da contratação, em termos de necessidades,
alternativas e escolhas que demonstrem a viabilidade técnica e
econômica da contratação. Esse documento  Alternativa A: será aprovado e assinado pelos integrantes técnico e
requisitante da equipe de planejamento da contratação e pela
autoridade máxima da área de TIC ou, caso esta componha a
equipe, pela autoridade superior à ela. Ou Alternativa B: será especificado com base em requisitos necessários e
suficientes e conterá o quantitativo de bens e serviços,
ressalvado à forma de cálculo para a sua composição que
deve ser inserida no termo de referência ou projeto básico.  Ou Alternativa C: considera estritamente os aspectos econômicos da solução,
com descrição detalhada, motivada e justificada.  Ou Alternativa D: exclui aspectos qualitativos em termos de benefícios, sob
pena de tornar inválida a imparcialidade exigida no estudo da
contratação, ainda que haja necessidades de adequação do
ambiente do órgão para viabilizar a execução contratual.  Ou Alternativa E: compreende a análise comparativa de soluções e de custos
para as soluções técnicas, ainda que não sejam
funcionalmente viáveis, desde que haja a possibilidade de
contratação como serviço e o Total Cost Ownership seja
vantajoso para o órgão.

VB · Accepted Answer

Alternativa [A] será aprovado e assinado pelos integrantes técnico e
requisitante da equipe de planejamento da contratação e pela
autoridade máxima da área de TIC ou, caso esta componha a
equipe, pela autoridade superior à ela. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019Art. 11	§ 2º O Estudo Técnico Preliminar da Contratação será aprovado e assinado pelos Integrantes Técnico e Requisitante da Equipe de Planejamento da Contratação e pela autoridade máxima da Área de TIC.	§ 3º Caso a autoridade máxima da Área de TIC venha a compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a autoridade que assinará o Estudo Técnico Preliminar da Contratação será aquela superior à autoridade máxima da Área de TIC.

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De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministéri...

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