A Administração Pública deseja fazer a aquisição, através de...

A alternativa correta é: A - Será, pela regra da lei, através de pregão.

Tema central da questão: A questão aborda a escolha da modalidade de licitação mais adequada para a aquisição de bens comuns, especificamente materiais de escritório. Para responder corretamente, é necessário entender a aplicação da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratações públicas no Brasil, e conhecer as modalidades de licitação disponíveis.

Justificativa da alternativa correta: A modalidade de pregão é a mais indicada e, muitas vezes, obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, de acordo com o artigo 6º, inciso XXI da Lei nº 14.133/2021. Esta modalidade é mais ágil e eficiente para adquirir itens padronizados e de ampla oferta no mercado, como materiais de escritório, proporcionando maior competitividade e economia de recursos públicos.

Análise das alternativas incorretas:

B - Concorrência: A concorrência é uma modalidade de licitação adequada para contratações de grande vulto, como obras e serviços de engenharia mais complexos. Não é a modalidade correta para a aquisição de bens comuns, como materiais de escritório.

C - Escolha discricionária entre pregão e concorrência: A administração pública não possui discricionariedade para escolher entre pregão e concorrência quando se trata de bens comuns. O pregão é a modalidade adequada e legalmente prevista para esse tipo de aquisição.

D - Escolha baseada no gasto estimado: A escolha da modalidade de licitação não se baseia apenas no valor estimado, mas também na natureza dos bens ou serviços a serem adquiridos. Para bens e serviços comuns, a legislação determina o uso do pregão, independentemente do montante.

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✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

Todos os bens nas suas especificações comuns, encontradas em qualquer papelaria.

Falou em bens COMUNS é pregão.

Art. 29. A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o art 17 desta lei adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Perceba: canetas, lápis preto, borrachas e papel de tamanho A4.

Nada especial aqui.

Atenção! O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia

Atenção de novo! serviço comum de engenharia pode tanto pregão como concorrência.

Bons estudos

Vamos juntos!!

✍ GABARITO: A ✅

Gabarito: A

Art. 6°, XLI, Lei 14.133/21: Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

Art. 29. A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o art. 17 desta Lei, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Segredo também na questão que o pregão é obrigatório se for para bens e serviços comuns.

GAB A

"Será, pela regra da lei, POR MEIO/ POR INTERMÉDIO de pregão."

Até hoje muitas pessoas, inclusive examinador de banca fraca, não compreende que através e´ um advérbio que significa:

de lado, de través, transversalmente, de atravessado.

Questão típica daquelas que se você pensar mto, erra.