Joana, ao analisar os sistemas de controle externo, concluiu...

Gabarito ☛ A

CF/88

Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

-A fiscalização se dará:

FOCOP:

Financeira → Arrecadação de receitas e realização de despesas

Orçamentária → Execução orçamentária

Contábil → Registros, documentos e técnicas contábeis

Operacional → Performance da gestão

Patrimonial → Conservação de bens

-Sob os aspectos:

LELECO + subvenções + renúncia de receitas

LE → Legalidade

LE → Legitimidade

CO → Economicidade

Logo, Joana está errada, porque: 1) o controle externo não recai só sobre a faceta contábil; 2) a fiscalização contábil não se limita à legalidade (tem o LELECO); 3) não há prevalência da legalidade sobre a legitimidade ou economicidade.

Erro da C ?

Acredito que a letra C está incorreta por ser omissa sobre o controle concomitante.

https://portal.tcu.gov.br/institucional/conheca-o-tcu/competencias/==> aqui, clicando sobre cada competencia do tcu, encontram-se as fundamentacoes sobre os dispositivos na CF relacionado ao TCU.

no caso da C, acho que o erro estah em afirmar controle previo em ato jah praticado. Isso?

no caso do gabarito A, "atos de gestão à luz dos resultados que foram almejados (arrecadação de receita e realização de despesas -natureza financeira) e efetivamente alcançados (desempenho - natureza operacional)". Ou seja, não é apenas contábil. É financeira e operacional também.

Concordo com a Ana Carolina. É o único erro que vejo na C, questão escorregadia...