O representante legal da empresa que, para reduzir o valor d...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as Leis nº 8.213/1991 e 8.212/1991, considere: I. Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as...
• João mantinha uma pequena granja em chácara de sua propriedade e contava com o auxílio de dois empregados, que percebiam remuneração mensal...
• Nesse caso, mesmo que o valor não recolhido por José seja pequeno, não é possível, considerando - se a jurisprudência do STJ, a aplicação do...
• Qual penalidade é aplicada caso, segundo a Lei nº 9.983 de 2000, deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas...
• Como forma de otimizar suas atividades, um grande supermercado contratou os serviços de uma cooperativa de mão-de-obra, buscando o fornecimento de...