De acordo com o protocolo de intenções do consórcio
municipal de saneamento básico região central –
ARISB-MG, considera-se o planejamento como as

Question

De acordo com o protocolo de intenções do consórcio
municipal de saneamento básico região central –
ARISB-MG, considera-se o planejamento como as Alternativa A: atividades indelegáveis do titular dos serviços
públicos (município) com a finalidade de
identificação, qualificação, quantificação,
organização e orientação de todas as ações
públicas e privadas, por meio das quais um
serviço público deve ser prestado ou colocado à
disposição de forma adequada. Ou Alternativa B: atividades terceirizadas pelo titular dos serviços
públicos (município) para o prestador (pessoa
jurídica de direito privado) com a finalidade de
previsão, mensuração e avaliação das ações
privadas, por meio das quais um serviço público
deve ser realizado e disponibilizado para a
regional. Ou Alternativa C: atividades em parceria dos titulares dos serviços
públicos (município e concessionárias) com
a finalidade de definição de objetivos, uso
de recursos, quantificação, organização e
orientação de todas as ações privadas, pelas
quais um serviço privado deve ser prestado ou
colocado à disposição da comunidade. Ou Alternativa D: atribuições exclusivas do prestador (pessoa
jurídica de direito privado) com a finalidade de
coordenar, comunicar, motivar e definir todas as
ações público-privadas referentes à prestação
do serviço público contratado e distribuído para
população e empresas na abrangência definida
em contrato.

Hermione Concurseira · Accepted Answer

Alternativa [A] atividades indelegáveis do titular dos serviços
públicos (município) com a finalidade de
identificação, qualificação, quantificação,
organização e orientação de todas as ações
públicas e privadas, por meio das quais um
serviço público deve ser prestado ou colocado à
disposição de forma adequada. Gabarito: Letra ACAPÍTULO II – CONCEITOS CLÁUSULA SEGUNDA (Dos conceitos). Para os efeitos deste Protocolo de Intenções e de todos os atos emanados ou subscritos pelo Consórcio Público ou por Município consorciado, consideram-se: VI – planejamento: atividade indelegável do titular dos serviços públicos (Município) com a finalidade de identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais um serviço público deve ser prestado ou colocado à disposição de forma adequada;

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

De acordo com o protocolo de intenções do consórcio municip...

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