De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afi...

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Q2448298 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são: 
Alternativas

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Alternativa Correta: E - princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

Para compreender a questão, é importante saber que a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 4º, estabelece os princípios que orientam o Brasil em suas relações internacionais. Entre esses princípios estão a independência nacional e a concessão de asilo político. Esses princípios refletem a postura do país no cenário global, buscando autonomia e proteção dos direitos humanos.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa E é correta porque tanto a independência nacional quanto a concessão de asilo político são mencionadas no Artigo 4º da Constituição como princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Esses princípios indicam a intenção do Brasil de manter uma postura soberana e humanitária nas suas interações com outros países.

Examinando as Alternativas Incorretas:

A - Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são descritos no Artigo 3º da Constituição e incluem erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais, por exemplo, mas não incluem independência nacional ou concessão de asilo político.

B - Políticas públicas de fortalecimento no cenário econômico mundial não são mencionadas como princípios constitucionais, mas sim como estratégias de governo que podem variar conforme administração.

C - Direitos sociais não se referem a independência nacional ou asilo político. Os direitos sociais na Constituição, abordados no Artigo 6º, incluem educação, saúde, e trabalho, entre outros.

D - Instrumentos de incentivo às manifestações individuais não estão relacionados aos princípios de independência nacional ou concessão de asilo político. Esses princípios têm uma conotação mais voltada para o âmbito internacional.

Para resolver questões como esta, é fundamental conhecer os artigos iniciais da Constituição, que tratam dos princípios fundamentais e objetivos da República. A leitura e interpretação cuidadosa desses trechos ajudam a identificar a resposta correta com mais segurança.

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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes

PRINCÍPIOS:

I- independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social

e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana

de nações.  

GUARDA MUNICIPAL RN !

Pessoal, BIZU para guardar os PRINCIPIOS que regem as relações internacionais mais importantes:

COM DE PRESO NÃO RE IN

Com - Concessão de asilo político

De - Defesa da Paz

Pre - Prevalência dos direitos humanos

So - Soluções pacificas

Não - Não-intervenção

Re - Repudio ao terrorismo e ao racismo

In - Independência nacional

LETRA E CORRETA

CF/88

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Dica quando estiver em dúvida use o "SOCIDIVAPLU'' se não for nenhum deles, provavelmente será Princípios das Relações Internacionais

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