A Resolução CAU/BR nº 18/2012 fixa procedimentos para,
entre outros, “o registro temporário de profissionais
brasileiros ou estrangeiros sem domicílio no Brasil,
diplomados no exterior por instituição de arquitetura e
urbanismo, com contrato temporário de trabalho no País”.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Question

A Resolução CAU/BR nº 18/2012 fixa procedimentos para,
entre outros, “o registro temporário de profissionais
brasileiros ou estrangeiros sem domicílio no Brasil,
diplomados no exterior por instituição de arquitetura e
urbanismo, com contrato temporário de trabalho no País”.
A esse respeito, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Os profissionais poderão usar o título de arquiteto e
urbanista e exercer as atividades profissionais que
lhes competem somente após se registrarem no
Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e
do Distrito Federal (CAU/UF) sob cuja jurisdição, se
encontrar o seu domicílio. Ou Alternativa B: Para efeito de registro no Sistema de Informação e
Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
(SICCAU), fica dispensada a solicitação, junto às
instituições de ensino superior de arquitetura e urbanismo,
da listagemdos profissionais recém-formados. Ou Alternativa C: O registro para habilitação ao exercício profissional
de arquitetos e urbanistas, diplomados no País por
instituições de ensino superior de arquitetura e
urbanismo oficialmente reconhecidas pelo poder
público, será feito diretamente no Conselho de
Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR). Ou Alternativa D: O registro deve ser requerido pelo profissional
diplomado no País, brasileiro ou estrangeiro portador
de visto permanente, por meio de carta de solicitação
do profissional interessado. Ou Alternativa E: Entre os documentos solicitados no requerimento de
registro, instruído com suas vias originais e uma
cópia, consta prova de regularidade com a justiça
eleitoral, mesmo que estrangeiro.

Natalia Nascimento · Accepted Answer

Alternativa [A] Os profissionais poderão usar o título de arquiteto e
urbanista e exercer as atividades profissionais que
lhes competem somente após se registrarem no
Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e
do Distrito Federal (CAU/UF) sob cuja jurisdição, se
encontrar o seu domicílio. A letra A é a alternativa "menos errada" em relação às demais. "... após se registrarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF)..."A forma apresentada pela banca dá a ideia de que o profissional precisa ter registro tanto em um conselho estadual, como no do DF. A redação correta, de acordo com a resolução é: "... após se registrarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados ou do Distrito Federal (CAU/UF)...". O profissional pode ter registro em um ou em outro conselho, a depender do seu domicílio.

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