Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é corre...

Única forma de liberação de uso sem outorga.

De acordo com o parágrafo 1º do Art. 12, INDEPENDEM de outorga pelo Poder Público,  conforme definido em regulamento:  
I - o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;
II  - as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;
III - as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.

Pq a letra b não estaria certa se um copo de água é insignificante?

Luana...a questão diz CORPO de água..e não copo de água..kkkkkkkkkk4

Um corpo de água é qualquer acumulação SIGNIFICATIVA de água, usualmente cobrindo a Terra ou outro planeta. O termo corpo de água geralmente refere-se a grandes acumulações de água, tais como oceanos, mares e lagos, mas ele é usado para lagoas, poças ou zona úmidas. 

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Corpo_de_%C3%A1gua