O regime próprio de Previdência Social – RPPS instituído pe...

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Q1121441 Direito Constitucional

O regime próprio de Previdência Social – RPPS instituído pelo artigo 40 da Constituição Federal prevê entre seus participantes os seguintes:

Qualquer brasileiro que realize as contribuições necessárias ao custeio do plano.

Exclusivamente para empregados públicos que tenham prestado concurso público.

Exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.

Aos servidores públicos e ocupantes de cargo em comissão.

Aos servidores públicos incluindo os ocupantes de mandato eletivo.

Veja os comentários dos nossos alunos

Ocupante de mandato eletivo não seria regido pelo RGPS???

Se for servidor com mandato eletivo, mantém o regime próprio.

art 38 cf

V - na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.

Pegadinha das grandes essa aí.

Quem mais marcou direto a letra C e nem leu as demais alternativas ? kkk

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