Segundo os textos dos arts. 8º e 9º da Resolução CAU/BR nº ...

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Q1861554 Arquitetura
Segundo os textos dos arts. 8º e 9º da Resolução CAU/BR nº 91/2014, que dispõe em relação ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, a obras e aos demais serviços técnicos no âmbito da arquitetura e urbanismo, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

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A questão se refere aos textos dos artigos 8º e 9º da Resolução CAU/BR nº 91/2014, que tratam do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) no campo da arquitetura e urbanismo.

A) INCORRETA


 

O art. 9º, § 3º da resolução não faz menção específica sobre a cobrança de taxa para o RRT derivado. Portanto, essa alternativa está incorreta.


B) INCORRETA


 

Essa alternativa menciona atividades de engenharia de segurança do trabalho, que não estão diretamente relacionadas ao RRT no âmbito da arquitetura e urbanismo. Portanto, essa alternativa está incorreta.


C) INCORRETA


 

O art. 9º da resolução estabelece a exigência de recolhimento da taxa correspondente para a efetivação do RRT, porém não menciona uma taxa única de RRT de equipe. Portanto, essa alternativa está incorreta.

D) CORRETA


 

Essa alternativa está correta. De acordo com o art. 8º da resolução, são atividades de arquitetura e urbanismo, entre outras, o levantamento arquitetônico, o levantamento paisagístico e o inventário patrimonial.


E) INCORRETA


 

O art. 9º, § 5º da resolução estabelece prazos de vencimento do documento de arrecadação bancária (boleto) para recolhimento da taxa do RRT. No entanto, os prazos mencionados na alternativa não correspondem aos previstos na resolução.

GABARITO DA BANCA: ALTERNATIVA D


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Comentários

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§ 2° São passíveis de RRT Múltiplo Mensal, de que trata o inciso II, as seguintes atividades técnicas do art. 3° da Resolução CAU/BR n° 21, de 2012: (Redação dada pela Resolução CAU/BR n° 184, de 22 de novembro de 2019) a) atividades de Arquitetura e Urbanismo: 1.1.1. Levantamento arquitetônico, 1.6.1. Levantamento paisagístico, 1.8.1. Levantamento cadastral e 1.11.2.3 Inventário patrimonial, pertencentes ao Item 1 (Grupo “Projeto”) e todas do Item 5 (Grupo “Atividades Especiais); ou (Incluído pela Resolução CAU/BR n° 184, de 22 de novembro de 2019) Quando a banca trabalha com maldade e joga esse inventário patrimonial para confundir! Gabarito: D @arquitetamanuprado  

ERRO DAS ALTERNATIVAS:

A) § 4° Não será devida taxa para o RRT Derivado.

B) NÃO é uma atividade da engenharia de segurança do trabalho "laudo técnico de condições da vista e paisagem do trabalho" (para ver todas as atividades ver RESOLUÇÃO DO CAU Nº 21)

c) No caso de RRT de Equipe, cada um dos arquitetos e urbanistas responsáveis técnicos deverá efetuar o RRT que lhe corresponde, sendo devida uma taxa para cada um deles.

D) CORRETA

E) O prazo de vencimento do documento de arrecadação bancária (boleto) para recolhimento da taxa do RRT ou taxa de expediente para análise e aprovação do requerimento de RRT será de:

a) 10 (dias) dias para o sacado da pessoa física do(a) arquiteto(a) e urbanista ou da pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo contratada;

b)  45 (quarenta e cinco) dias para o sacado da pessoa jurídica de direito público contratante.

Essa banca é horrível... ela introduz que a questão é sobre a resolução 91, e no fim, a resposta correta não está definida da Resolução 91, mas sim na Resolução 21 e Lei 12378

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