Segundo os textos dos arts. 8º e 9º da Resolução CAU/BR nº ...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A) INCORRETA
O art. 9º, § 3º da resolução não faz menção específica sobre a cobrança de taxa para o RRT derivado. Portanto, essa alternativa está incorreta.
B) INCORRETA
Essa alternativa menciona atividades de engenharia de segurança do trabalho, que não estão diretamente relacionadas ao RRT no âmbito da arquitetura e urbanismo. Portanto, essa alternativa está incorreta.
C) INCORRETA
O art. 9º da resolução estabelece a exigência de recolhimento da taxa correspondente para a efetivação do RRT, porém não menciona uma taxa única de RRT de equipe. Portanto, essa alternativa está incorreta.
D) CORRETA
Essa alternativa está correta. De acordo com o art. 8º da resolução, são atividades de arquitetura e urbanismo, entre outras, o levantamento arquitetônico, o levantamento paisagístico e o inventário patrimonial.
E) INCORRETA
O art. 9º, § 5º da resolução estabelece prazos de vencimento do documento de arrecadação bancária (boleto) para recolhimento da taxa do RRT. No entanto, os prazos mencionados na alternativa não correspondem aos previstos na resolução.
GABARITO DA BANCA: ALTERNATIVA D
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
ERRO DAS ALTERNATIVAS:
A) § 4° Não será devida taxa para o RRT Derivado.
B) NÃO é uma atividade da engenharia de segurança do trabalho "laudo técnico de condições da vista e paisagem do trabalho" (para ver todas as atividades ver RESOLUÇÃO DO CAU Nº 21)
c) No caso de RRT de Equipe, cada um dos arquitetos e urbanistas responsáveis técnicos deverá efetuar o RRT que lhe corresponde, sendo devida uma taxa para cada um deles.
D) CORRETA
E) O prazo de vencimento do documento de arrecadação bancária (boleto) para recolhimento da taxa do RRT ou taxa de expediente para análise e aprovação do requerimento de RRT será de:
a) 10 (dias) dias para o sacado da pessoa física do(a) arquiteto(a) e urbanista ou da pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo contratada;
b) 45 (quarenta e cinco) dias para o sacado da pessoa jurídica de direito público contratante.
Essa banca é horrível... ela introduz que a questão é sobre a resolução 91, e no fim, a resposta correta não está definida da Resolução 91, mas sim na Resolução 21 e Lei 12378
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo