O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, define que o...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |
Q3157530
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, define que o envelhecimento é um
direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social, sendo obrigação do Estado garantir à
pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que
permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Quando uma pessoa passa a
ser considerada idosa de acordo com a legislação?
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GAB : C
Art. 1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Gabarito C
De acordo com o Estatuto do Idoso, uma pessoa é considerada idosa quando tem 60 anos ou mais. O Estatuto foi criado pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
O Estatuto do Idoso tem como objetivo garantir direitos às pessoas idosas, como gratuidade de medicamentos e transporte público.
CFOPMBA
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos