O erro de tipo essencial e inescusável exclui:

Questões de assuntos semelhantes

• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a doutrina, é correto afirmar:  I. No dolo eventual, une-se o assentimento à...
• Acerca dos crimes consumados e tentados, assinale a opção correta.
• Crime que tem reprimenda privativa de liberdade cominada de 1 (um) ano a 4 (quatro) anos, após ter reconhecida a modalidade tentada e sem...
• João, dirigindo uma motocicleta sem capacete, foi interceptado por um policial em serviço de trânsito, o qual lhe deu ordem para parar o veículo....
• Luiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal, que tipifica a conduta do funcionário de inserir ou facilitar a...