Sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a...

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Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |

Q2102367 Direito Constitucional

Sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a afirmativa INCORRETA.

O CNJ compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.

Dentre os membros do CNJ, o Ministro do STJ exercerá a função de Ministro Corregedor.

Dentre os membros do CNJ, o Presidente do STF exercerá a função de Presidente do Conselho.

Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República.

Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público estadual, indicado pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

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