Julgue o item subsequente. De acordo com o Plano Nacional de...
Julgue o item subsequente.
De acordo com o Plano Nacional de Educação, Lei n°
13.005/14 (PNE), não há a necessidade de
monitoramento contínuo das metas estabelecidas. Essa
avaliação deverá ocorrer apenas trianualmente, ou seja, a
cada três anos, através de conferências, para a
verificação do alcance ou não das metas estabelecidas.
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Vamos analisar a questão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei n° 13.005/14. A alternativa correta é E - errado. Vamos entender o porquê.
O tema principal da questão é o monitoramento das metas estabelecidas pelo PNE. Esse monitoramento é essencial para garantir que os objetivos do plano sejam alcançados de forma eficiente e dentro dos prazos estipulados. A legislação educacional estabelece mecanismos claros para essa avaliação.
Segundo o PNE, a avaliação não deve ocorrer apenas trianualmente. Pelo contrário, o monitoramento das metas deve ser contínuo e realizado por diversas instâncias, como o Ministério da Educação (MEC), o Fórum Nacional de Educação (FNE) e outras entidades envolvidas na educação. Além disso, são previstas avaliações periódicas para acompanhar a execução das diretrizes, estratégias e metas estabelecidas.
Vamos detalhar as justificativas:
Alternativa Correta:
E - errado
A afirmação de que "não há necessidade de monitoramento contínuo das metas estabelecidas" está incorreta. O PNE exige um monitoramento contínuo e sistemático das metas, com avaliações periódicas e acompanhamento constante por meio de relatórios e conferências de educação. A cada dois anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) deve publicar estudos para verificar o cumprimento das metas.
Alternativa Incorreta:
C - certo
Se essa alternativa fosse considerada correta, estaríamos afirmando que o monitoramento ocorre apenas a cada três anos, o que é uma interpretação equivocada da lei. O correto é afirmar que o acompanhamento deve ser contínuo e com avaliações periódicas.
Em resumo, o PNE estabelece a necessidade de um monitoramento constante e avaliações regulares para garantir que as metas educacionais sejam atingidas. Essa prática é fundamental para ajustar políticas e ações em tempo hábil, assegurando a melhoria contínua da qualidade da educação no Brasil.
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